Direito Sucessório e Patrimonial
Doação de Bens
Prestamos assessoria na elaboração de doações, testamentos e institutos de usufruto, garantindo que a vontade do cliente seja devidamente formalizada e respeitada. Além disso, orientamos sobre a renúncia de direitos hereditários, esclarecendo suas implicações legais e auxiliando na tomada de decisões estratégicas.
Acesse nossas redes Socias
Serviços que realizamos:
1. Doação de Bens em Vida
• Redação e registro do contrato de doação
• Planejamento para redução do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) REPETITIVO
• Inclusão de cláusulas de proteção patrimonial, como: Usufruto vitalício (o doador continua usando o bem), Impenhorabilidade (proteção contra dívidas dos donatários), Incomunicabilidade (evita que o bem seja dividido em caso de casamento do donatário).
• Regularização da transferência do imóvel ou outros bens
2. Doação com Reserva de Usufruto e Cláusulas Restritivas
Permite que o doador transfira o bem, mas mantenha o direito de uso, posse e recebimento de frutos (como aluguéis), enquanto estiver vivo.
Estruturamos a doação com cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade, impedindo que o bem seja vendido, penhorado ou compartilhado em eventual divórcio.
3. Regularização e Escritura de Doação
Cuidamos de todo o trâmite cartorário
Elaboração da minuta de escritura, incluindo cálculo de ITCMD,
Análise da legislação estadual aplicável
Registro imobiliário, quando necessário.
Jonatas
Sanchez
Seus objetivos, nossa missão
Na Sanchez Silva Advogados, trabalhamos com dedicação e proximidade para que você alcance resultados seguros e eficazes
Frequently
Asked Questions
Have questions? Our FAQ section has you covered with
quick answers to the most common inquiries.
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Permite que o doador transfira o bem, mas mantenha o direito de uso, posse e recebimento de frutos (como aluguéis), enquanto estiver vivo.
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