Direito Sucessório e Patrimonial

Doação de Bens

Prestamos assessoria na elaboração de doações, testamentos e institutos de usufruto, garantindo que a vontade do cliente seja devidamente formalizada e respeitada. Além disso, orientamos sobre a renúncia de direitos hereditários, esclarecendo suas implicações legais e auxiliando na tomada de decisões estratégicas.

Spary Tins

Serviços que realizamos:

1. Doação de Bens em Vida

• Redação e registro do contrato de doação.

• Planejamento para redução do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).

• Inclusão de cláusulas de proteção patrimonial, como: Usufruto vitalício (o doador continua usando o bem), Impenhorabilidade (proteção contra dívidas dos donatários), Incomunicabilidade (evita que o bem seja dividido em caso de casamento do donatário).

• Regularização da transferência do imóvel ou outros bens.

2. Doação com Reserva de Usufruto e Cláusulas Restritivas

  • Permite que o doador transfira o bem, mas mantenha o direito de uso, posse e recebimento de frutos (como aluguéis), enquanto estiver vivo.

  • Estruturamos a doação com cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade, impedindo que o bem seja vendido, penhorado ou compartilhado em eventual divórcio..

3. Regularização e Escritura de Doação

  • Cuidamos de todo o trâmite cartorário.

  • Elaboração da minuta de escritura, incluindo cálculo de ITCMD, .

  • Análise da legislação estadual aplicável.

  • Registro imobiliário, quando necessário..

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Jonatas Sanchez

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FAQ

Frequently

Asked Questions

Ainda tem dúvidas? Ao lado temos respostas para as perguntas mais frequentes de nossos clientes.

1. É melhor doar em vida ou deixar para herdar depois que eu falecer?

2. Posso doar um imóvel e continuar morando nele ou recebendo o aluguel?

3. É preciso pagar imposto na doação de bens?

4. Posso colocar condições ou impedir que a pessoa venda o bem que doei?

5. Precisa de advogado para fazer uma doação de bens?