Direito Sucessório e Patrimonial
Usufruto
O usufruto é uma figura jurídica essencial no planejamento patrimonial e sucessório, pois permite que uma pessoa, o usufrutuário, use e aproveite os frutos de um bem (como imóveis, investimentos ou empresas) sem alterar a propriedade, que permanece com o nu-proprietário.
Serviços Prestados:
1. Constituição e formalização de usufruto
Elaboramos contratos, escrituras ou cláusulas específicas para garantir o direito de usufruto, com definição clara de direitos e obrigações, prazos e condições.
Usufruto vitalício ou por prazo determinado.
Usufruto sobre bens móveis, imóveis e quotas societárias.
Registro e averbação nos órgãos competentes.
2. Planejamento sucessório com usufruto
Proteção do usufrutuário, geralmente familiares idosos ou pessoas com necessidades especiais.
Garantir a transmissão do domínio aos herdeiros, preservando o patrimônio.
Evitar conflitos familiares e assegurar a boa gestão dos bens durante o usufruto.
3. Gestão e administração durante o usufruto
Orientamos sobre os direitos e deveres do usufrutuário, como a conservação dos bens, pagamento de tributos.
Indicação das responsabilidades por despesas ordinárias e extraordinárias.
Análise da possibilidade de cessão ou renúncia ao usufruto.
4. Extinção e transferência do usufruto
Acompanhamos processos de extinção voluntária ou por falecimento do usufrutuário.
Eventuais discussões judiciais envolvendo o exercício ou abuso do direito de usufruto.
5. Consultoria jurídica preventiva e contenciosa
Análise e solução de conflitos relacionados ao usufruto.
Ações judiciais para reconhecimento, modificação ou extinção do usufruto.
Revisão de contratos e documentos envolvendo direitos reais.
Seus objetivos, nossa missão
Na Sanchez Silva Advogados, trabalhamos com dedicação e proximidade para que você alcance resultados seguros e eficazes
Frequently
Asked Questions
Ainda tem dúvidas? Ao lado temos respostas para as perguntas mais frequentes de nossos clientes.