Direito Empresárial
Societário
Prestamos assessoria na constituição, reorganização e governança de sociedades, garantindo que as práticas empresariais estejam alinhadas às exigências legais e às melhores estratégias de mercado.
Serviços que realizamos:
1. Constituição e Estruturação de Empresas
Escolha do melhor tipo societário (LTDA, S/A, EIRELI, Holding, Sociedade em Conta de Participação, etc.).
Elaboração e registro do Contrato Social ou Estatuto Social.
Definição de regras de governança e participação societária.
Assessoria para enquadramento tributário mais vantajoso.
2. Elaboração e Revisão de Acordos de Sócios ou Acionistas
Definição de regras para entrada e saída de sócios.
Cláusulas de direito de preferência, tag along e drag along.
Estabelecimento de regras para distribuição de lucros e dividendos.
Proteção contra conflitos societários.
3. Resolução de Conflitos Entre Sócios
Mediação e arbitragem em disputas societárias.
Processos judiciais para dissolução parcial ou total da sociedade.
Exclusão de sócios por justa causa.
Assessoria na compra ou venda de participação societária.
4. Dissolução e Liquidação de Empresas
Encerramento formal da empresa com regularização fiscal e trabalhista.
Divisão e distribuição de ativos entre os sócios.
Planejamento para minimizar impactos financeiros e tributários.
FAQ
Frequently
Asked Questions
Ainda tem dúvidas? Ao lado temos respostas para as perguntas mais frequentes de nossos clientes.
1. Qual o melhor tipo de sociedade para minha empresa?
2. O que é um Acordo de Sócios e por que é importante?
3. Por que contar com uma assessoria jurídica societária permanente?
4. Como resolver conflitos entre sócios?
5. Como encerrar uma empresa corretamente?