Direito Empresárial
Negócios Imobiliários
A área de Negócios Imobiliários Empresariais é voltada à estruturação, análise e proteção jurídica de operações imobiliárias realizadas por empresas, investidores, construtoras, incorporadoras, loteadoras, imobiliárias e demais agentes do setor imobiliário. A atuação envolve desde a regularização e aquisição de imóveis até o desenvolvimento de empreendimentos, estruturação contratual e mitigação de riscos em operações complexas.

Serviços que realizamos:
1. Regularização de Imóveis e Ativos Imobiliários
Atuação na regularização documental, registral e urbanística de imóveis urbanos e rurais.
Assessoria para averbações, retificações, desmembramentos, unificações e regularização de construções.
Solução de pendências jurídicas e registrais para viabilização de negócios imobiliários seguros.
2. Due Diligence Imobiliária
Análise jurídica completa de imóveis e operações imobiliárias para identificação de riscos, passivos e restrições.
Verificação de matrícula, cadeia dominial, ônus, passivos judiciais, ambientais, urbanísticos e contratuais.
Assessoria preventiva para aquisição, venda, incorporação e estruturação de investimentos imobiliários.
3. Incorporação Imobiliária e Loteamentos
Estruturação jurídica de incorporações imobiliárias, loteamentos e empreendimentos imobiliários.
Assessoria em aprovações, registros, memorial de incorporação e regularização perante órgãos competentes.
Acompanhamento jurídico estratégico de todas as etapas do desenvolvimento imobiliário.
4. Elaboração e Revisão de Contratos Imobiliários
Estruturação de contratos de compra e venda, locação, built to suit, permuta, cessão, parceria e desenvolvimento imobiliário.
Análise contratual voltada à mitigação de riscos, proteção patrimonial e segurança jurídica das operações.
Adequação de instrumentos contratuais às necessidades de empresas, investidores e empreendimentos imobiliários.
5. Assessoria para Imobiliárias, Construtoras e Incorporadoras
Suporte jurídico estratégico para operações imobiliárias e atividades empresariais do setor.
Consultoria preventiva envolvendo contratos, relações comerciais, compliance imobiliário e estruturação operacional.
Atuação voltada à mitigação de riscos, proteção empresarial e suporte ao crescimento sustentável da operação.
6. Relações Condominiais e Gestão Patrimonial
Assessoria em conflitos condominiais, convenções, regulamentos internos e gestão jurídica de condomínios.
Atuação em disputas envolvendo inadimplência, responsabilidades condominiais e administração patrimonial.
Estruturação de soluções preventivas para fortalecimento da segurança jurídica nas relações condominiais.
7. Estruturação de Operações e Investimentos Imobiliários
Assessoria jurídica em operações de aquisição, alienação, securitização e exploração econômica de ativos imobiliários.
Estruturação societária e patrimonial para investimentos imobiliários e holdings patrimoniais.
Atuação estratégica voltada à proteção patrimonial, eficiência tributária e segurança operacional.
8. Contencioso Imobiliário Empresarial
Representação judicial e extrajudicial em conflitos imobiliários empresariais e patrimoniais.
Atuação em disputas possessórias, inadimplementos contratuais, rescisões, obrigações imobiliárias e responsabilidade civil.
Condução estratégica de litígios envolvendo empreendimentos, contratos e ativos imobiliários.
FAQ
Frequently
Asked Questions
Ainda tem dúvidas? Ao lado temos respostas para as perguntas mais frequentes de nossos clientes.
1. O que é uma due diligence imobiliária e por que ela é importante?
2. O que significa regularizar um imóvel?
3. Qual a importância de contratos imobiliários bem estruturados?
4. Como funciona a assessoria jurídica para construtoras, incorporadoras e imobiliárias?
5. Quais riscos podem existir em incorporações imobiliárias e loteamentos?