Direito Empresárial

Negócios Imobiliários

A área de Negócios Imobiliários Empresariais é voltada à estruturação, análise e proteção jurídica de operações imobiliárias realizadas por empresas, investidores, construtoras, incorporadoras, loteadoras, imobiliárias e demais agentes do setor imobiliário. A atuação envolve desde a regularização e aquisição de imóveis até o desenvolvimento de empreendimentos, estruturação contratual e mitigação de riscos em operações complexas.

Spary Tins

Serviços que realizamos:

1. Regularização de Imóveis e Ativos Imobiliários

  • Atuação na regularização documental, registral e urbanística de imóveis urbanos e rurais.

  • Assessoria para averbações, retificações, desmembramentos, unificações e regularização de construções.

  • Solução de pendências jurídicas e registrais para viabilização de negócios imobiliários seguros.

2. Due Diligence Imobiliária

  • Análise jurídica completa de imóveis e operações imobiliárias para identificação de riscos, passivos e restrições.

  • Verificação de matrícula, cadeia dominial, ônus, passivos judiciais, ambientais, urbanísticos e contratuais.

  • Assessoria preventiva para aquisição, venda, incorporação e estruturação de investimentos imobiliários.

3. Incorporação Imobiliária e Loteamentos

  • Estruturação jurídica de incorporações imobiliárias, loteamentos e empreendimentos imobiliários.

  • Assessoria em aprovações, registros, memorial de incorporação e regularização perante órgãos competentes.

  • Acompanhamento jurídico estratégico de todas as etapas do desenvolvimento imobiliário.

4. Elaboração e Revisão de Contratos Imobiliários

  • Estruturação de contratos de compra e venda, locação, built to suit, permuta, cessão, parceria e desenvolvimento imobiliário.

  • Análise contratual voltada à mitigação de riscos, proteção patrimonial e segurança jurídica das operações.

  • Adequação de instrumentos contratuais às necessidades de empresas, investidores e empreendimentos imobiliários.

5. Assessoria para Imobiliárias, Construtoras e Incorporadoras

  • Suporte jurídico estratégico para operações imobiliárias e atividades empresariais do setor.

  • Consultoria preventiva envolvendo contratos, relações comerciais, compliance imobiliário e estruturação operacional.

  • Atuação voltada à mitigação de riscos, proteção empresarial e suporte ao crescimento sustentável da operação.

6. Relações Condominiais e Gestão Patrimonial

  • Assessoria em conflitos condominiais, convenções, regulamentos internos e gestão jurídica de condomínios.

  • Atuação em disputas envolvendo inadimplência, responsabilidades condominiais e administração patrimonial.

  • Estruturação de soluções preventivas para fortalecimento da segurança jurídica nas relações condominiais.

7. Estruturação de Operações e Investimentos Imobiliários

  • Assessoria jurídica em operações de aquisição, alienação, securitização e exploração econômica de ativos imobiliários.

  • Estruturação societária e patrimonial para investimentos imobiliários e holdings patrimoniais.

  • Atuação estratégica voltada à proteção patrimonial, eficiência tributária e segurança operacional.

8. Contencioso Imobiliário Empresarial

  • Representação judicial e extrajudicial em conflitos imobiliários empresariais e patrimoniais.

  • Atuação em disputas possessórias, inadimplementos contratuais, rescisões, obrigações imobiliárias e responsabilidade civil.

  • Condução estratégica de litígios envolvendo empreendimentos, contratos e ativos imobiliários.

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FAQ

Frequently

Asked Questions

Ainda tem dúvidas? Ao lado temos respostas para as perguntas mais frequentes de nossos clientes.

1. O que é uma due diligence imobiliária e por que ela é importante?

2. O que significa regularizar um imóvel?

3. Qual a importância de contratos imobiliários bem estruturados?

4. Como funciona a assessoria jurídica para construtoras, incorporadoras e imobiliárias?

5. Quais riscos podem existir em incorporações imobiliárias e loteamentos?