Direito Empresárial
Fusões e Aquisições (M&A)
Assessoramos empresas em operações de Fusões e Aquisições (M&A), oferecendo suporte estratégico desde as negociações iniciais até a conclusão da transação. Nosso objetivo é garantir segurança jurídica, reduzir riscos, estruturar a operação da forma mais eficiente e proteger os interesses dos nossos clientes em todas as fases do processo.

Serviços que realizamos:
1. Planejamento e Estruturação da Operação
Estruturação jurídica da operação.
Definição do modelo de aquisição (Share Deal ou Asset Deal).
Planejamento tributário da operação.
Reorganizações societárias.
Planejamento da entrada de investidores.
Consultoria estratégica para compradores e vendedores.
2. Due Diligence e Análise de Riscos
Due Diligence Jurídica.
Análise de passivos tributários.
Análise de passivos trabalhistas.
Análise de passivos cíveis e regulatórios.
Revisão de contratos estratégicos.
Avaliação de contingências e riscos jurídicos.
Relatórios e recomendações para mitigação de riscos.
3. Negociação e Elaboração dos Contratos
Acordo de Confidencialidade (NDA).
Carta de Intenções (LOI).
Memorando de Entendimentos (MOU).
Negociação entre as partes.
Contrato de Compra e Venda de Participação Societária (SPA).
Cláusulas de declarações e garantias (Representations & Warranties).
Cláusulas de indenização.
Estruturação de Earn-Out.
Pactos de não concorrência e permanência (Non-Compete e Lock-up).
4. Execução e Fechamento da Operação (Closing)
Coordenação do Closing.
Cumprimento das condições precedentes.
Alterações societárias.
Transferência de quotas ou ações.
Registros perante os órgãos competentes.
Organização da documentação societária.
Acompanhamento da implementação da operação.
5. Pós-Aquisição e Governança Societária
Acompanhamento do Pós-Closing.
Implementação de acordos societários.
Revisão da governança corporativa.
Elaboração ou atualização de Acordo de Sócios.
Adequação de contratos internos.
Consultoria jurídica contínua para a nova estrutura.
Suporte em conflitos societários decorrentes da operação.
FAQ
Frequently
Asked Questions
Ainda tem dúvidas? Ao lado temos respostas para as perguntas mais frequentes de nossos clientes.
1. O que é uma Due Diligence e por que ela é importante?
2. Qual a diferença entre comprar a empresa e comprar apenas seus ativos?
3. Quanto tempo costuma levar uma operação de Fusão ou Aquisição?
4. É possível vender apenas uma parte da empresa para um investidor?
5. Por que contratar um advogado especializado em Fusões e Aquisições?