Direito Empresárial

Digital, Tecnologia e Inovação

Ramo jurídico voltado à proteção, regulamentação e estruturação das relações envolvendo tecnologia, internet, dados, inovação e ativos digitais. A atuação jurídica nessa área busca garantir segurança, conformidade regulatória e proteção estratégica para empresas, startups, plataformas digitais, profissionais e investidores em um ambiente cada vez mais conectado e tecnológico.

Spary Tins

Serviços que realizamos:

1. Adequação à LGPD e Proteção de Dados

  • Mapeamento de dados pessoais e estruturação de processos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

  • Elaboração de políticas de privacidade, termos de uso, contratos e procedimentos internos de governança.

  • Atuação preventiva para redução de riscos, sanções e incidentes envolvendo dados pessoais.

2. Elaboração e Revisão de Contratos de Tecnologia

  • Estruturação de contratos de software, licenciamento, SaaS, desenvolvimento tecnológico e prestação de serviços digitais.

  • Definição de responsabilidades, propriedade intelectual, confidencialidade e proteção de dados.

  • Adequação contratual para startups, plataformas digitais e empresas de tecnologia.

3. Assessoria para Startups e Empresas Inovadoras

  • Estruturação jurídica de startups desde a fase inicial até rodadas de investimento.

  • Consultoria societária, contratual e regulatória para modelos de negócio inovadores.

  • Apoio estratégico para crescimento escalável e seguro da operação.

4. Estruturação Jurídica de Plataformas Digitais e E-commerce

  • Desenvolvimento de termos de uso, políticas comerciais e regras operacionais para plataformas digitais.

  • Assessoria para marketplaces, aplicativos, infoprodutos e negócios online.

  • Adequação jurídica das relações com consumidores, parceiros e fornecedores.

5. Compliance Digital e Segurança da Informação

  • Implementação de políticas internas de governança digital e segurança da informação.

  • Consultoria preventiva para mitigação de riscos cibernéticos e proteção de ativos digitais.

  • Estruturação de práticas empresariais alinhadas às exigências regulatórias e tecnológicas.

6. Atuação em Incidentes e Litígios Digitais

  • Assessoria jurídica em casos de vazamento de dados, fraudes eletrônicas e ataques cibernéticos.

  • Atuação judicial e extrajudicial em conflitos envolvendo internet, redes sociais e ambiente digital.

  • Defesa de direitos relacionados à reputação digital, privacidade e responsabilidade civil online.

7. Propriedade Intelectual e Ativos Digitais

  • Proteção jurídica de marcas, softwares, conteúdos digitais e direitos autorais.

  • Estruturação contratual para cessão, licenciamento e exploração de ativos intelectuais.

  • Atuação preventiva e contenciosa em disputas envolvendo propriedade intelectual e tecnologia.

8. Consultoria em Tecnologia, Inteligência Artificial e Inovação

  • Assessoria jurídica para implementação de soluções tecnológicas e ferramentas de inteligência artificial.

  • Análise regulatória e contratual de operações envolvendo automação, dados e inovação.

  • Acompanhamento estratégico diante das transformações tecnológicas e novas exigências legais.

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Cada caso é uma oportunidade única

para proteger seu futuro

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FAQ

Frequently

Asked Questions

Ainda tem dúvidas? Ao lado temos respostas para as perguntas mais frequentes de nossos clientes.

1. O que é Direito Digital e por que minha empresa precisa dessa assessoria?

2. O que é a LGPD e quais riscos minha empresa corre se não estiver adequada?

3. Empresas pequenas e startups também precisam de adequação jurídica digital?

4. Quais contratos digitais uma empresa deve ter?

5. O que fazer em caso de vazamento de dados ou ataque cibernético?