Direito Empresárial
Contratos Empresariais e Negociações
A área de Contratos Empresariais é estratégica para a segurança, escalabilidade e solidez das operações de qualquer empresa. Assessoramos negócios de todos os portes na estruturação, revisão e gestão completa de contratos, com foco em mitigar riscos, evitar litígios e fortalecer as bases jurídicas de cada relação.
Serviços que realizamos:
1. Elaboração, revisão e rescisão de contratos comerciais
Desenvolvemos contratos sob medida, considerando o modelo de negócio, riscos específicos da operação, legislação aplicável e práticas de mercado. Atuamos com:
Contratos de prestação de serviços.
Contratos de fornecimento.
Contratos de parceria e colaboração.
Contratos de representação, distribuição e comissionamento.
Contratos de franquias.
Contratos de compra e venda de estabelecimento comercial.
Também revisamos e realizamos a rescisão contratos propostos por terceiros, assegurando equilíbrio entre as partes e proteção jurídica plena para a empresa.
2. Contratos societários e com investidores
Estruturamos juridicamente relações entre sócios, investidores e startups, com foco em clareza, governança e segurança.
Elaboramos:
Memorandos de Entendimento (MoU).
Acordos de Sócios.
Term Sheets e Contratos de Investimento.
NDAs (Acordos de Confidencialidade).
Tudo alinhado às metas da empresa, prevenindo disputas e protegendo o capital envolvido.
3. Gestão contratual e aditivos
Implementamos rotinas internas para controle de prazos, obrigações, renovações, penalidades e revisões periódicas.
Também redigimos aditivos contratuais, notificações extrajudiciais, termos de distrato e outros instrumentos auxiliares, com acompanhamento completo da execução contratual.
4. Due diligence e auditoria contratual
Analisamos contratos em processos de compra e venda de empresas (M&A), captação de investimentos, reestruturações ou auditorias internas.
Identificamos riscos ocultos, cláusulas críticas e contingências jurídicas que impactam o valor e a viabilidade de uma operação.
5. Contencioso contratual
Atuamos em disputas judiciais e extrajudiciais relacionadas a contratos descumpridos, cláusulas abusivas, inadimplementos, rescisões unilaterais ou má-fé.
Buscamos a solução mais eficiente e alinhada ao interesse do cliente, seja por via judicial, seja por negociação estratégica.
FAQ
Frequently
Asked Questions
Ainda tem dúvidas? Ao lado temos respostas para as perguntas mais frequentes de nossos clientes.
1. Vale a pena contratar um advogado só para revisar um contrato simples?
2. Qual é o contrato mais importante para uma empresa?
3. É possível romper um contrato antes do prazo sem gerar multa?
4. Como proteger minha empresa ao assinar contratos com grandes parceiros?
5. Tenho contratos antigos. Devo revisar?