Contencioso Tributário

Serviços que realizamos:

1. Defesa em Autos de Infração e Fiscalizações Tributárias

• Representação em procedimentos de fiscalização e autuações promovidas pelos órgãos fazendários.

• Elaboração de defesas administrativas contra autos de infração, multas e cobranças tributárias.

• Atuação estratégica voltada à mitigação de riscos fiscais e redução de contingências tributárias.

2. Contencioso Administrativo Tributário

• Atuação perante órgãos administrativos federais, estaduais e municipais em discussões tributárias.

• Interposição de impugnações, recursos administrativos e acompanhamento de processos fiscais.

• Defesa técnica dos interesses empresariais em procedimentos administrativos tributários.

3. Contencioso Judicial Tributário

• Representação judicial em ações tributárias envolvendo cobranças fiscais, ilegalidades e discussões sobre exigências tributárias.

• Atuação em mandados de segurança, ações declaratórias, anulatórias, execuções fiscais e demais medidas judiciais tributárias.

• Estruturação de estratégias processuais voltadas à proteção patrimonial e segurança financeira da empresa.

4. Execuções Fiscais e Medidas de Cobrança

• Defesa em execuções fiscais promovidas pela Fazenda Pública.

• Atuação na revisão de débitos tributários, penhoras, bloqueios patrimoniais e medidas constritivas.

• Estruturação de estratégias jurídicas para redução de impactos financeiros e preservação patrimonial.

5. Recuperação de Créditos Tributários

• Identificação de tributos pagos indevidamente ou em excesso.

• Adoção de medidas administrativas e judiciais para recuperação, compensação ou restituição de créditos tributários.

• Análise estratégica de oportunidades fiscais voltadas à otimização financeira da empresa.

6. Revisão e Regularização de Passivos Tributários

• Análise técnica de débitos fiscais e passivos tributários empresariais.

• Estruturação de estratégias para regularização fiscal, parcelamentos e mitigação de contingências tributárias.

• Assessoria voltada à reorganização financeira e fortalecimento da segurança jurídica da empresa.

7. Consultoria Preventiva em Litígios Tributários

• Análise preventiva de riscos fiscais e potenciais contingências tributárias.

• Orientação estratégica para prevenção de autuações e fortalecimento da conformidade tributária.

• Suporte jurídico contínuo para tomada de decisões empresariais com maior segurança fiscal.

8. Atuação Estratégica em Tribunais e Demandas Complexas

• Condução de disputas tributárias de alta complexidade e relevância financeira.

• Elaboração de estratégias jurídicas avançadas para atuação perante tribunais administrativos e judiciais.

• Defesa técnica voltada à proteção dos interesses empresariais em discussões tributárias estratégicas.