Contencioso Cível

Serviços que realizamos:

1. Ações Indenizatórias por Danos Materiais e Morais

Atuamos na propositura e defesa de ações que envolvam prejuízos patrimoniais e não patrimoniais decorrentes de:

• Responsabilidade civil contratual (quebra ou inadimplemento de contrato).

• Responsabilidade extracontratual (acidentes, condutas ilícitas, danos à imagem).

• Danos coletivos ou individuais envolvendo empresas, profissionais liberais, prestadores de serviço, etc.

• Dano moral e dano estético.

2. Ações de Cobrança e Execução Judicial

Representamos nossos clientes na cobrança e execução de:

• Dívidas documentadas (contratos, notas promissórias, duplicatas, cheques, etc.).

• Títulos executivos judiciais e extrajudiciais.

• Cláusulas de multa ou inadimplemento contratual.

• Obrigações de fazer ou não fazer.

3. Litígios Contratuais

Defesa e propositura de ações envolvendo:

• Descumprimento contratual.

• Revisão de cláusulas contratuais (excesso de onerosidade, desequilíbrio, força maior).

• Rescisão e resolução contratual.

• Interpretação e validade de cláusulas.

• Contratos civis e empresariais.

4. Ações Possessórias e de Propriedade

Atuação estratégica em disputas envolvendo:

• Reintegração de posse.

• Manutenção de posse.

• Embargos de terceiros.

• Usucapião.

• Nunciação de obra nova e denunciação da lide.

5. Defesa em Ações Judiciais Diversas

Representamos clientes em ações de:

• Obrigação de fazer e não fazer.

• Anulação de atos jurídicos..

• Responsabilidade civil médica ou empresarial

• Litígios entre sócios (se não estiver no contencioso empresarial).

• Tutelas de urgência, liminares e medidas cautelares.

6. Contencioso Sucessório e Familiar

Atuamos em:

• Inventários judiciais e disputas entre herdeiros.

• Ações de anulação ou impugnação de testamento.

• Partilha litigiosa de bens.

• Ações de deserdação, exclusão ou remoção de herdeiros.

• Disputas de guarda, pensão e regime de visitas, quando houver reflexo patrimonial.

7. Representação em Mediação, Conciliação e Arbitragem

Atuamos na representação de clientes em:

• Câmaras Arbitrais (em litígios empresariais e contratuais de alta complexidade).

• Audiências de conciliação e mediação.

• Elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e convenções de arbitragem.

• Execução e impugnação de sentenças arbitrais.

8. Consultoria Estratégica em Pré-Litígios

Antes mesmo do ajuizamento de ação, assessoramos nossos clientes com:

• Parecer jurídico sobre viabilidade da demanda ou defesa.

• Avaliação de provas, riscos e custo-benefício.

• Redação de notificações extrajudiciais e tentativas de composição.

• Protocolo de autos extrajudiciais e medidas preventivas.