Usucapião

⁠Serviços que realizamos:

1. Consultoria Jurídica em Usucapião

• Análise da situação do imóvel e da posse exercida.

• Identificação do tipo adequado de usucapião (urbana, rural, familiar, extrajudicial, judicial etc.).

• Avaliação dos requisitos legais (tempo de posse, natureza da posse, boa-fé, função social, entre outros).

• Estudo de riscos e alternativas jurídicas mais eficazes.

2. Usucapião Extrajudicial em Cartório

• Elaboração da minuta de requerimento de usucapião para o Cartório de Registro de Imóveis.

• Assessoria completa junto ao cartório de registro e tabelionato.

• Reunião e organização dos documentos exigidos (planta, memorial descritivo, certidões, comprovantes de posse etc.)

• Notificação dos confrontantes e terceiros interessados.

• Acompanhamento de trâmites cartorários até o registro final.

3. Usucapião Judicial

• Propositura da ação de usucapião na Justiça.

• Reunião de provas e documentos (testemunhas, fotos, recibos, contas, contratos informais etc.).

• Atuação em audiências e diligências processuais.

• Defesa dos interesses do cliente diante de eventuais contestações de confrontantes, proprietários ou entes públicos.

• Acompanhamento do processo até a sentença e registro.

4. Regularização de Imóveis

• Regularização posterior do imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

• Averbação da sentença ou do reconhecimento extrajudicial no registro imobiliário.

• Atualização cadastral junto à prefeitura (IPTU, planta, matrícula etc.).

• Assessoramento para venda, doação ou inventário do bem após a usucapião.

5. Defesa em Ações Contestando a Posse ou o Registro

• Defesa contra ações reivindicatórias ou possessórias.

• Contestação de ações que busquem anular a usucapião já realizada.

• Consultoria estratégica para manutenção da posse e segurança jurídica.