Direito Imobiliário
Usucapião
A usucapião é um instrumento jurídico que permite àquele que possui um imóvel de forma contínua, pacífica e com intenção de dono, por determinado período de tempo, requerer a propriedade definitiva do bem, mesmo que ele esteja formalmente em nome de outra pessoa.
Acesse nossas redes Socias
Serviços que realizamos:
1. Consultoria Jurídica em Usucapião
Análise da situação do imóvel e da posse exercida
Identificação do tipo adequado de usucapião (urbana, rural, familiar, extrajudicial, judicial etc.)
Avaliação dos requisitos legais (tempo de posse, natureza da posse, boa-fé, função social, entre outros)
Estudo de riscos e alternativas jurídicas mais eficazes
2. Usucapião Extrajudicial em Cartório
Elaboração da minuta de requerimento de usucapião para o Cartório de Registro de Imóveis
Assessoria completa junto ao cartório de registro e tabelionato
Reunião e organização dos documentos exigidos (planta, memorial descritivo, certidões, comprovantes de posse etc.)
Notificação dos confrontantes e terceiros interessados
Acompanhamento de trâmites cartorários até o registro final
3. Usucapião Judicial
Propositura da ação de usucapião na Justiça
Reunião de provas e documentos (testemunhas, fotos, recibos, contas, contratos informais etc.)
Atuação em audiências e diligências processuais
Defesa dos interesses do cliente diante de eventuais contestações de confrontantes, proprietários ou entes públicos
Acompanhamento do processo até a sentença e registro
4. Regularização de Imóveis
Regularização posterior do imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis
Averbação da sentença ou do reconhecimento extrajudicial no registro imobiliário
Atualização cadastral junto à prefeitura (IPTU, planta, matrícula etc.)
Assessoramento para venda, doação ou inventário do bem após a usucapião
5. Defesa em Ações Contestando a Posse ou o Registro
Defesa contra ações reivindicatórias ou possessórias
Contestação de ações que busquem anular a usucapião já realizada
Consultoria estratégica para manutenção da posse e segurança jurídica
Jonatas
Sanchez
Seus objetivos, nossa missão
Na Sanchez Silva Advogados, trabalhamos com dedicação e proximidade para que você alcance resultados seguros e eficazes
Frequently
Asked Questions
Have questions? Our FAQ section has you covered with
quick answers to the most common inquiries.
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