Direito Imobiliário

Usucapião

A usucapião é um instrumento jurídico que permite àquele que possui um imóvel de forma contínua, pacífica e com intenção de dono, por determinado período de tempo, requerer a propriedade definitiva do bem, mesmo que ele esteja formalmente em nome de outra pessoa.

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1. Consultoria Jurídica em Usucapião

  • Análise da situação do imóvel e da posse exercida

  • Identificação do tipo adequado de usucapião (urbana, rural, familiar, extrajudicial, judicial etc.)

  • Avaliação dos requisitos legais (tempo de posse, natureza da posse, boa-fé, função social, entre outros)

  • Estudo de riscos e alternativas jurídicas mais eficazes

2. Usucapião Extrajudicial em Cartório

  • Elaboração da minuta de requerimento de usucapião para o Cartório de Registro de Imóveis

  • Assessoria completa junto ao cartório de registro e tabelionato

  • Reunião e organização dos documentos exigidos (planta, memorial descritivo, certidões, comprovantes de posse etc.)

  • Notificação dos confrontantes e terceiros interessados

  • Acompanhamento de trâmites cartorários até o registro final

3. Usucapião Judicial

  • Propositura da ação de usucapião na Justiça

  • Reunião de provas e documentos (testemunhas, fotos, recibos, contas, contratos informais etc.)

  • Atuação em audiências e diligências processuais

  • Defesa dos interesses do cliente diante de eventuais contestações de confrontantes, proprietários ou entes públicos

  • Acompanhamento do processo até a sentença e registro

4. Regularização de Imóveis

  • Regularização posterior do imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis

  • Averbação da sentença ou do reconhecimento extrajudicial no registro imobiliário

  • Atualização cadastral junto à prefeitura (IPTU, planta, matrícula etc.)

  • Assessoramento para venda, doação ou inventário do bem após a usucapião

5. Defesa em Ações Contestando a Posse ou o Registro

  • Defesa contra ações reivindicatórias ou possessórias

  • Contestação de ações que busquem anular a usucapião já realizada

  • Consultoria estratégica para manutenção da posse e segurança jurídica


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FAQ

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Frequently

Asked Questions

Have questions? Our FAQ section has you covered with
quick answers to the most common inquiries.

1. Quanto tempo preciso morar em um imóvel para conseguir usucapião?

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1. Quanto tempo preciso morar em um imóvel para conseguir usucapião?

1. Quanto tempo preciso morar em um imóvel para conseguir usucapião?

2. Usucapião funciona mesmo sem contrato ou escritura?

2. Usucapião funciona mesmo sem contrato ou escritura?

2. Usucapião funciona mesmo sem contrato ou escritura?

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3. Qual a diferença entre usucapião judicial e extrajudicial?

3. Qual a diferença entre usucapião judicial e extrajudicial?

3. Qual a diferença entre usucapião judicial e extrajudicial?

3. Qual a diferença entre usucapião judicial e extrajudicial?

4. Posso fazer usucapião mesmo se o imóvel tiver inventário pendente ou dono falecido?

4. Posso fazer usucapião mesmo se o imóvel tiver inventário pendente ou dono falecido?

4. Posso fazer usucapião mesmo se o imóvel tiver inventário pendente ou dono falecido?

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5. É possível vender um imóvel antes de terminar o processo de usucapião?

5. É possível vender um imóvel antes de terminar o processo de usucapião?

5. É possível vender um imóvel antes de terminar o processo de usucapião?

5. É possível vender um imóvel antes de terminar o processo de usucapião?

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Usucapião

A usucapião é um instrumento jurídico que permite àquele que possui um imóvel de forma contínua, pacífica e com intenção de dono, por determinado período de tempo, requerer a propriedade definitiva do bem, mesmo que ele esteja formalmente em nome de outra pessoa.

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1. Consultoria Jurídica em Usucapião

  • Análise da situação do imóvel e da posse exercida

  • Identificação do tipo adequado de usucapião (urbana, rural, familiar, extrajudicial, judicial etc.)

  • Avaliação dos requisitos legais (tempo de posse, natureza da posse, boa-fé, função social, entre outros)

  • Estudo de riscos e alternativas jurídicas mais eficazes

2. Usucapião Extrajudicial em Cartório

  • Elaboração da minuta de requerimento de usucapião para o Cartório de Registro de Imóveis

  • Assessoria completa junto ao cartório de registro e tabelionato

  • Reunião e organização dos documentos exigidos (planta, memorial descritivo, certidões, comprovantes de posse etc.)

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  • Acompanhamento de trâmites cartorários até o registro final

3. Usucapião Judicial

  • Propositura da ação de usucapião na Justiça

  • Reunião de provas e documentos (testemunhas, fotos, recibos, contas, contratos informais etc.)

  • Atuação em audiências e diligências processuais

  • Defesa dos interesses do cliente diante de eventuais contestações de confrontantes, proprietários ou entes públicos

  • Acompanhamento do processo até a sentença e registro

4. Regularização de Imóveis

  • Regularização posterior do imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis

  • Averbação da sentença ou do reconhecimento extrajudicial no registro imobiliário

  • Atualização cadastral junto à prefeitura (IPTU, planta, matrícula etc.)

  • Assessoramento para venda, doação ou inventário do bem após a usucapião

5. Defesa em Ações Contestando a Posse ou o Registro

  • Defesa contra ações reivindicatórias ou possessórias

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FAQ

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1. Quanto tempo preciso morar em um imóvel para conseguir usucapião?

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2. Usucapião funciona mesmo sem contrato ou escritura?

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3. Qual a diferença entre usucapião judicial e extrajudicial?

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4. Posso fazer usucapião mesmo se o imóvel tiver inventário pendente ou dono falecido?

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5. É possível vender um imóvel antes de terminar o processo de usucapião?

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