Direito Empresárial

Societário

Prestamos assessoria na constituição, reorganização e governança de sociedades, garantindo que as práticas empresariais estejam alinhadas às exigências legais e às melhores estratégias de mercado.

Spary Tins

Serviços que realizamos:

1. Constituição e Estruturação de Empresas

  • Escolha do melhor tipo societário (LTDA, S/A, EIRELI, Holding, Sociedade em Conta de Participação, etc.).

  • Elaboração e registro do Contrato Social ou Estatuto Social.

  • Definição de regras de governança e participação societária.

  • Assessoria para enquadramento tributário mais vantajoso.

2. Elaboração e Revisão de Acordos de Sócios ou Acionistas

  • Definição de regras para entrada e saída de sócios.

  • Cláusulas de direito de preferência, tag along e drag along.

  • Estabelecimento de regras para distribuição de lucros e dividendos.

  • Proteção contra conflitos societários.

3. Fusões, Aquisições e Reestruturações Societárias

  • Assessoria em operações de fusão, cisão, incorporação e aquisição de empresas.

  • Due Diligence para identificação de riscos e passivos ocultos.

  • Estratégias para redução da carga tributária na operação.

  • Negociação de contratos de compra e venda de participação societária.

4. Resolução de Conflitos Entre Sócios

  • Mediação e arbitragem em disputas societárias.

  • Processos judiciais para dissolução parcial ou total da sociedade.

  • Exclusão de sócios por justa causa.

  • Assessoria na compra ou venda de participação societária.

5. Governança Corporativa e Compliance Societário

  • Implementação de boas práticas de governança corporativa.

  • Estruturação de conselhos de administração e comitês.

  • Adequação da empresa às normas de compliance e transparência.

  • Proteção contra responsabilidade de administradores e sócios.

6. Dissolução e Liquidação de Empresas

  • Encerramento formal da empresa com regularização fiscal e trabalhista.

  • Divisão e distribuição de ativos entre os sócios.

  • Planejamento para minimizar impactos financeiros e tributários.

7. Holding

  • Análise estratégica da viabilidade de constituição de holding.

  • Planejamento societário e sucessório completo.

  • Constituição da holding e registro perante os órgãos competentes.

  • Reorganização patrimonial e societária.

  • Governança e compliance.

  • Otimização tributária.

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Cada caso é uma oportunidade única

para proteger a sua empresa

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FAQ

Frequently

Asked Questions

Ainda tem dúvidas? Ao lado temos respostas para as perguntas mais frequentes de nossos clientes.

1. Qual o melhor tipo de sociedade para minha empresa?

2. O que é um Acordo de Sócios e por que é importante?

3. Como funciona a fusão ou aquisição de uma empresa?

4. Como resolver conflitos entre sócios?

5. Como encerrar uma empresa corretamente?