Societário

Serviços que realizamos:

1. Constituição e Estruturação de Empresas

• Escolha do melhor tipo societário

• Elaboração e registro do Contrato Social ou Estatuto Social.

• Definição de regras de governança e participação societária.

• Assessoria para enquadramento tributário mais vantajoso.

2. Elaboração e Revisão de Acordos de Sócios ou Acionistas

• Definição de regras para entrada e saída de sócios.

• Cláusulas de direito de preferência, tag along e drag along.

• Estabelecimento de regras para distribuição de lucros e dividendos.

• Proteção contra conflitos societários.

3. Resolução de Conflitos Entre Sócios

• Mediação e arbitragem em disputas societárias.

• Processos judiciais para dissolução parcial ou total da sociedade.

• Exclusão de sócios por justa causa.

• Assessoria na compra ou venda de participação societária.

4. Dissolução e Liquidação de Empresas

• Encerramento formal da empresa com regularização fiscal e trabalhista.

• Divisão e distribuição de ativos entre os sócios.

• Planejamento para minimizar impactos financeiros e tributários.

5. Contratos societários e com investidores

• Memorandos de Entendimento (MoU).

• Acordos de Sócios.

• Term Sheets e Contratos de Investimento.

• NDAs (Acordos de Confidencialidade).
  Tudo alinhado às metas da empresa, prevenindo disputas e protegendo o capital envolvido.

6. Contencioso societário

• Dissolução parcial de sociedades e apuração de haveres

• Exclusão judicial e extrajudicial de sócios

• Conflitos entre sócios e administradores

• Responsabilização de administradores e acionistas

• Medidas cautelares e tutela de urgência em disputas societárias

7. Reestruturação societária

• Reorganização da estrutura societária e do quadro de sócios

• Incorporações, fusões, cisões e transformações societárias

• Integralização, redução e aumento de capital social

• Constituição e reorganização de holdings empresariais

• Planejamento societário para expansão, sucessão e captação de investimentos

8. Assembleia de sócios

• Convocação e organização de assembleias e reuniões societárias

• Condução e assessoria jurídica durante deliberações

• Elaboração de atas, deliberações e registros societários

• Análise da validade e impugnação de deliberações societárias

• Regularização e registro de atos perante as Juntas Comerciais