Societário

Serviços que realizamos:

1. Constituição e estruturação de empresas

• Escolha do melhor tipo societário.

• Elaboração e registro do Contrato Social ou Estatuto Social.

• Definição de regras de governança e participação societária.

• Assessoria para enquadramento tributário mais vantajoso.

2. Elaboração e revisão de acordos de sócios ou acionistas

• Definição de regras para entrada e saída de sócios.

• Cláusulas de direito de preferência, tag along e drag along.

• Estabelecimento de regras para distribuição de lucros e dividendos.

• Proteção contra conflitos societários.

3. Reestruturação societária

• Reorganização da estrutura societária e do quadro de sócios.

• Incorporações, fusões, cisões e transformações societárias.

• Integralização, redução e aumento de capital social.

• Constituição e reorganização de holdings empresariais.

• Planejamento societário para expansão, sucessão e captação de investimentos.

• Estruturação de planos de incentivo de longo prazo, como: Stock Options, Partnership, Vesting, Cliff, entre outros.

4. Assembleia de sócios

• Convocação e organização de assembleias e reuniões societárias.

• Condução e assessoria jurídica durante deliberações.

• Elaboração de atas, deliberações e registros societários.

• Análise da validade e impugnação de deliberações societárias.

• Regularização e registro de atos perante as Juntas Comerciais.

5. Dissolução e liquidação de empresas

• Encerramento formal da empresa com regularização fiscal e trabalhista.

• Divisão e distribuição de ativos entre os sócios.

• Planejamento para minimizar impactos financeiros e tributários.

6. Contencioso societário

• Dissolução parcial de sociedades e apuração de haveres.

• Exclusão judicial e extrajudicial de sócios.

• Conflitos entre sócios e administradores.

• Responsabilização de administradores e acionistas.

• Medidas cautelares e tutela de urgência em disputas societárias.