Direito Sucessório e Patrimonial
Doação de Bens
Prestamos assessoria na elaboração de doações, testamentos e institutos de usufruto, garantindo que a vontade do cliente seja devidamente formalizada e respeitada. Além disso, orientamos sobre a renúncia de direitos hereditários, esclarecendo suas implicações legais e auxiliando na tomada de decisões estratégicas.
Serviços que realizamos:
1. Doação de Bens em Vida
• Redação e registro do contrato de doação.
• Planejamento para redução do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).
• Inclusão de cláusulas de proteção patrimonial, como: Usufruto vitalício (o doador continua usando o bem), Impenhorabilidade (proteção contra dívidas dos donatários), Incomunicabilidade (evita que o bem seja dividido em caso de casamento do donatário).
• Regularização da transferência do imóvel ou outros bens.
2. Doação com Reserva de Usufruto e Cláusulas Restritivas
Permite que o doador transfira o bem, mas mantenha o direito de uso, posse e recebimento de frutos (como aluguéis), enquanto estiver vivo.
Estruturamos a doação com cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade, impedindo que o bem seja vendido, penhorado ou compartilhado em eventual divórcio..
3. Regularização e Escritura de Doação
Cuidamos de todo o trâmite cartorário.
Elaboração da minuta de escritura, incluindo cálculo de ITCMD, .
Análise da legislação estadual aplicável.
Registro imobiliário, quando necessário..
Seus objetivos, nossa missão
Na Sanchez Silva Advogados, trabalhamos com dedicação e proximidade para que você alcance resultados seguros e eficazes
Frequently
Asked Questions
Ainda tem dúvidas? Ao lado temos respostas para as perguntas mais frequentes de nossos clientes.