Doação de bens

Serviços Prestados:

1. Doação com Cláusulas Restritivas

Estruturamos a doação com cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade, impedindo que o bem seja vendido, penhorado ou compartilhado em eventual divórcio. Essa modalidade é essencial para proteger o patrimônio familiar e assegurar que ele permaneça dentro da linhagem desejada.

2. Doação com Reserva de Usufruto

Permite que o doador transfira o bem, mas mantenha o direito de uso, posse e recebimento de frutos (como aluguéis), enquanto estiver vivo. Essa estratégia equilibra o desejo de organizar a sucessão com a necessidade de preservar a autonomia financeira do doador.

3. Doação em Vida com Planejamento Sucessório

Analisamos o conjunto patrimonial e familiar para definir a melhor estratégia de doação, conciliando igualdade entre herdeiros, proteção de ativos e economia tributária. A doação é integrada a um plano mais amplo de sucessão, que pode incluir holding, testamento e reorganização societária.

4. Doação com Condições ou Encargos

É possível condicionar a doação a alguma obrigação futura (como cuidar do doador ou concluir um curso). Auxiliamos na redação técnica dessas condições, garantindo sua validade legal e o cumprimento da vontade do doador.

5. Regularização e Escritura de Doação

Cuidamos de todo o trâmite cartorário e da elaboração da minuta de escritura, incluindo cálculo de ITCMD, análise da legislação estadual aplicável, e registro imobiliário quando necessário.