Contratos Empresariais

Serviços que realizamos:

1. Elaboração, revisão e rescisão de contratos comerciais

Desenvolvemos contratos sob medida, considerando o modelo de negócio, riscos específicos da operação, legislação aplicável e práticas de mercado. Atuamos com:

• Contratos de prestação de serviços.

• Contratos de fornecimento.

• Contratos de parceria e colaboração.

• Contratos de representação, distribuição e comissionamento.

• Contratos de franquias.

• Contratos de compra e venda de estabelecimento comercial.

Também revisamos e realizamos a rescisão contratos propostos por terceiros, assegurando equilíbrio entre as partes e proteção jurídica plena para a empresa.

2. Contratos societários e com investidores

Estruturamos juridicamente relações entre sócios, investidores e startups, com foco em clareza, governança e segurança.
Elaboramos:

• Memorandos de Entendimento (MoU).

• Acordos de Sócios.

• Term Sheets e Contratos de Investimento.

• NDAs (Acordos de Confidencialidade).
  Tudo alinhado às metas da empresa, prevenindo disputas e protegendo o capital envolvido.

3. Gestão contratual e aditivos

• Implementamos rotinas internas para controle de prazos, obrigações, renovações, penalidades e revisões periódicas.
  Também redigimos aditivos contratuais, notificações extrajudiciais, termos de distrato e outros instrumentos auxiliares, com acompanhamento completo da execução contratual.

4. Due diligence e auditoria contratual

• Analisamos contratos em processos de compra e venda de empresas (M&A), captação de investimentos, reestruturações ou auditorias internas.
  Identificamos riscos ocultos, cláusulas críticas e contingências jurídicas que impactam o valor e a viabilidade de uma operação.

5. Contencioso contratual

• Atuamos em disputas judiciais e extrajudiciais relacionadas a contratos descumpridos, cláusulas abusivas, inadimplementos, rescisões unilaterais ou má-fé.
  Buscamos a solução mais eficiente e alinhada ao interesse do cliente, seja por via judicial, seja por negociação estratégica.