Contratos e Distratos Imobiliários

Serviços que realizamos:

1. Elaboração e Revisão de Contratos Imobiliários

• Contrato de Compra e Venda (com cláusulas de garantia e proteção para as partes).

• Contrato de Locação Residencial e Comercial (incluindo garantias como fiança e caução).

• Contrato de Doação de Imóvel (com ou sem cláusula de usufruto).

• Contrato de Permuta de Imóveis (troca de imóveis entre partes).

• Contrato de Alienação Fiduciária (para financiamentos imobiliários).

• Contrato de Parceria Imobiliária (para incorporações e loteamentos).

• Contrato de Locação por Temporada (Airbnb e outras plataformas).

2. Distrato Imobiliários

• Distrato de Contrato de Incorporação Imobiliária (compra na planta e desistência).

• Análise do contrato de promessa de compra e venda.

• Distrato Extrajudicial.

• Distrato Judicial.

• Defesa em Casos de Distrato Indevido.

3. Rescisão Contratual

• Rescisão de Compra e Venda de Imóvel (devolução de valores, multa e indenização).

• Rescisão de Contratos de Locação (negociação e redução de multas).

• Desfazimento de Contratos de Parceria ou Permuta.

4. Cláusulas Específicas para Proteção Jurídica

• Multas e Penalidades por Inadimplência.

• Cláusulas de Reajuste de Aluguel (IGP-M, IPCA, etc.).

• Garantias Contratuais (alienação fiduciária, fiança, seguro-fiança, caução, hipoteca).

• Condições para Rescisão Sem Multa.

• Proteção Contra Evicção (garantia de posse definitiva do imóvel).

5. Mediação e Solução de Conflitos

• Renegociação de Contratos Imobiliários (por dificuldade financeira ou revisão de valores).

• Assessoria em Casos de Inadimplência (execução de garantias, despejo e cobrança).

• Acordos Extrajudiciais para Distratos.